Ao contratar qualquer um de nossos produtos e serviços, você estará aceitando plenamente os termos deste contrato.
**CONTRATANTE:** Pessoa Física ou Jurídica, doravante denominada CLIENTE, cadastrada no site WWW.HOSTBLUE.COM.BR, cujas informações prestadas serão de sua exclusiva responsabilidade. O pagamento da primeira mensalidade implicará na aceitação das condições do contrato, bem como na confirmação das informações cadastradas.
**CONTRATADA:** Pessoa jurídica de nome empresarial Hostblue, inscrita sob o CNPJ: 35.361.352/0001-57, estabelecida na cidade de São Sebastião do Paraíso – MG.
**Recursos Comuns a todos os planos de Hospedagem, Revenda de Hospedagem, Servidores Dedicados, VPS, Clouds e Loja Virtual:**
– Domínio próprio (por conta do cliente);
– Espaço em disco para páginas web e email;
– Painel de controle;
– Webmail em português;
– Redirecionamento de email;
– Auto resposta de email;
– Anti-vírus (no email);
– Apelidos de email ilimitados;
– Monitoramento técnico 24×7;
– Atendimento via chat;
– Disponibilidade mínima de 99,5% de uptime da infraestrutura;
– Conectividade direta à internet através de links redundantes;
– Firewall;
– Backups conforme especificado no plano contratado;
– Estatísticas de acesso ao site;
– Suporte a Formulários;
– Extensões CGI-BIN, WAP, XML, PHP;
– Scripts pré-configurados;
– Perl;
– Página de erro configurável;
– Diretórios protegidos;
– Atualização via FTP;
– Banco de dados MySQL;
– Além dos recursos específicos de cada plano conforme descrito no site WWW.HOSTBLUE.COM.BR.
Que a Hostblue é uma empresa que atua como provedor de hospedagem de sites e aluguel de Servidores VPS, Clouds e Dedicados (“armazenamento eletrônico de páginas (“sites”) na rede (Internet) para consulta por terceiros);
Que o CLIENTE deseja hospedar seu “site ou aplicação” na rede (Internet), utilizando algum de nossos serviços;
Que para hospedar “site” o interessado pode fazê-lo utilizando-se, para identificação, de nome de domínio próprio registrado em seu nome no órgão competente;
Que para o CLIENTE registrar nome de domínio próprio, a Hostblue lhe fornecerá, sem qualquer custo adicional, a necessária configuração de DNS, após ativação do serviço contratado;
AS PARTES TÊM ENTRE SI JUSTO E CONTRATADO O SEGUINTE:
1.1 Constitui objeto do presente contrato qualquer serviço ou produto que o CLIENTE venha a contratar no site WWW.HOSTBLUE.COM.BR.
1.2 O CLIENTE poderá escolher o plano que melhor lhe convier e contratar diretamente no site, no todo ou em parte, assim como os serviços opcionais disponíveis no momento da contratação ou mencionados no preâmbulo do presente, no momento da celebração, ou posteriormente por solicitação escrita, serviços complementares esses que serão cobrados no primeiro pagamento vencível após a solicitação dessa contratação complementar, passando a fazer parte integrante do objeto do contrato.
2.1 O prazo do presente contrato é celebrado de acordo com o ciclo escolhido no momento da contratação do serviço em questão, seja mensal, trimestral, semestral, anual, bienal ou trienal, sendo prorrogável por iguais períodos sucessivamente desde que não haja renúncia por qualquer das partes.
2.2 O presente contrato estará automaticamente aceito e/ou prorrogado com a efetivação de cada pagamento do(s) serviço(s) contratados em seu(s) respectivo(s) ciclo(s) de pagamento.
3.1 Para o início dos serviços, em qualquer plano, será necessária a efetivação do pagamento da fatura gerada ao CLIENTE, independente do vencimento ou ciclo escolhido.
3.2 Pela prestação dos serviços nos limites constantes do preâmbulo, o CLIENTE pagará à Hostblue o valor mensal ou conforme ciclo escolhido, especificado no preâmbulo para o plano escolhido.
3.2.1 Pela eventual utilização excedente dos limites de recursos estabelecidos para cada plano, o CLIENTE pagará à Hostblue o valor correspondente previamente informado pelo setor comercial, sendo que a efetivação do pagamento equivalerá à aceitação expressa do valor cobrado.
3.3 Pela prestação dos serviços opcionais, o CLIENTE pagará à Hostblue o valor adicional para cada serviço contratado.
3.3.1 O pagamento será feito da seguinte forma:
3.3.1.1 Os serviços designados no preâmbulo do presente serão cobrados de forma antecipada, de acordo com o ciclo escolhido (mensal, trimestral, semestral, anual, bienal e trienal).
3.3.1.1.a A critério único e exclusivo do CLIENTE e desde que o mesmo manifeste sua intenção, poderá ele efetuar pagamentos antecipados por conta de mensalidades futuras, mediante a solicitação de emissão de boleto bancário.
3.3.2 Todos os pagamentos são pré-pagos e não reembolsáveis, conforme normas internas da Hostblue, devido à utilização dos serviços de infraestrutura.
3.3.3 O atraso no pagamento da mensalidade acarretará a incidência de multa de 10% (dez por cento) após 3 dias de vencido.
3.4 O valor do serviço é calculado para utilização máxima dos recursos especificados no campo serviços padrão no preâmbulo do presente.
3.4.1 Em caso de planos que possuam limites de espaço e transferência, a medição será feita mensalmente, tomando-se por base a utilização entre o dia 01 e o dia 30 de cada mês.
3.4.2 Por cada megabyte de espaço e/ou transferência utilizado acima do limite máximo previsto para o plano contratado (utilização excedente), será cobrado mensalmente o valor previsto na descrição do produto.
3.4.2.1 A cobrança por utilização de espaço excedente se fará com base na utilização média durante o mês, motivo pelo qual as utilizações diárias serão anotadas e, no final de cada mês será extraído a média aritmética diária para apuração de eventual excedente de utilização que servirá de base para cobrança.
3.4.2.2 A cobrança de transferência excedente será realizada quando o somatório de banda transferida ultrapassar os megabytes incluídos no plano contratado.
3.4.3 O acréscimo será cobrado no mês posterior à utilização do espaço e/ou da transferência extra.
3.4.4 A não utilização pelo CLIENTE do espaço e da transferência máximos disponibilizados para o plano escolhido e/ou a não utilização da totalidade do limite extras de transferência mensal pré-contratados não gerará para o CLIENTE nenhum crédito nem desconto, pois os limites ora estipulados estarão mensalmente disponibilizados para ele.
3.4.4.1 A não utilização integral dos limites extra de transferência mensal pré-contratados não serão transferidos para o mês seguinte, sendo “zerados” a cada período de cobrança mensal e não se compensarão com eventual utilização excedente em mês(es) futuro(s).
3.4.4.1 A superação dos limites mensais de transferência extra contratados serão considerados, para todos os efeitos, como utilização excedente e serão cobrados na forma prevista na descrição do serviço contratado.
3.4.5 Quando ocorrer o estouro de limites, a Hostblue enviará aviso sobre a transposição dos limites previstos para cada plano, e em seguida a respectiva cobrança.
3.4.6 Havendo necessidade de aumento de recursos do plano contratado independente do item, o CLIENTE deverá solicitar à Hostblue a migração para um plano superior.
3.4.7 Os serviços prestados em cada mês, para efeito de cobrança, se constituem em um todo indivisível, de modo que não se admitirá pagamentos parciais. Em razão disto, caso o pagamento não seja integral isto sujeitará o CLIENTE integralmente às consequências do inadimplemento como previstas no item 7.2 do presente contrato.
4.1. A Hostblue enviará a cobrança para o email do CLIENTE com antecedência mínima de 7 (sete) dias da data do vencimento podendo variar de acordo com o serviço ou solicitação do cliente.
São obrigações do CLIENTE:
5.1 Pagar pontualmente as faturas referentes aos serviços contratados, incluindo os acréscimos decorrentes da utilização de serviços adicionais.
5.2 Manter atualizados os dados do CLIENTE cadastrados no preâmbulo do presente, sob pena de em não o fazendo considerarem-se válidos todos os avisos e notificações enviados para os endereços constantes do referido cadastro.
5.3 Responder pela programação e funcionamento do seu site ou aplicação em tudo que não for ligado ao serviço ora contratado.
5.4 Não armazenar e nem veicular por meio do seu “site ou aplicação” hospedado em nossa rede qualquer tipo de material pornográfico, racista ou que demonstre qualquer outro tipo de preconceito de raça, credo, cor ou qualquer outro material que afronte a moral ou que denigra a imagem de uma empresa ou cidadão e/ou que seja caracterizado como “pir
ata” ou que ainda vá de encontro à legislação em vigor.
5.5 Não armazenar e nem veicular por meio do seu “site ou aplicação” hospedado em nossa rede qualquer material que seja de distribuição gratuita.
5.6 Não armazenar e nem veicular por meio do seu “site ou aplicação” hospedado em nossa rede qualquer tipo de material que viole direitos autorais.
5.7 Não armazenar e nem veicular por meio do seu “site ou aplicação” hospedado em nossa rede qualquer material que atente contra a ordem pública, os bons costumes e a legislação em vigor.
5.8 Não armazenar e nem veicular por meio do seu “site ou aplicação” hospedado em nossa rede qualquer material com propósitos que contrariem os Termos de Uso, a Política de Privacidade e demais políticas da Hostblue.
5.9 Não utilizar seu site para fins de praticar SPAM (envio de emails em massa não solicitados).
5.10 Manter os programas que utiliza em seu site ou aplicação em consonância com as leis de direitos autorais e com a política de segurança da Hostblue.
5.11 Respeitar todas as normas de segurança e política da Hostblue, inclusive as atualizações que vierem a ser feitas no decorrer da vigência deste contrato.
5.12 O CLIENTE responderá integralmente pelos conteúdos e informações que veicular em seu site ou aplicação hospedado na Hostblue.
São obrigações da Hostblue:
6.1 Fornecer o suporte técnico necessário ao bom funcionamento do site ou aplicação do CLIENTE, limitado aos serviços contratados.
6.2 Informar ao CLIENTE com antecedência mínima de 10 (dez) dias, salvo em situações de emergência, sobre as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenção que demandem mais de 6 (seis) horas de duração.
6.3 Informar ao CLIENTE, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, salvo em situações de emergência, sobre as atualizações de software que possam impactar no funcionamento do site ou aplicação do CLIENTE.
6.4 Manter o CLIENTE informado sobre mudanças de política de uso, segurança, privacidade e demais assuntos relevantes para a prestação dos serviços.
7.1 O contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes mediante notificação escrita enviada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, sem qualquer ônus.
7.2 A Hostblue poderá rescindir o contrato de forma imediata e unilateral, sem aviso prévio, caso o CLIENTE descumpra qualquer das obrigações previstas nas cláusulas 5.4 a 5.11.
7.3 A rescisão contratual não exime o CLIENTE do pagamento dos valores devidos até a data de sua efetivação, incluindo multas e juros por atraso, se houver.
7.4 Em caso de rescisão por inadimplência do CLIENTE, a Hostblue reserva-se o direito de suspender imediatamente a prestação dos serviços.
7.5 O CLIENTE poderá cancelar o contrato a qualquer momento pelo painel de controle, sem direito a reembolso dos valores já pagos.
8.1 As cláusulas e condições deste contrato poderão ser alteradas a qualquer tempo pela Hostblue, conforme suas necessidades e sem aviso prévio ao CLIENTE. Tais alterações entrarão em vigor imediatamente após serem implementadas.
9.1 Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, sendo eleito o foro da cidade de São Sebastião do Paraíso – MG, para dirimir qualquer dúvida ou questão oriunda deste contrato, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9.2 As partes concordam em resolver amigavelmente quaisquer controvérsias que possam surgir, antes de recorrer ao foro eleito.
9.3 O CLIENTE declara ter lido, compreendido e aceitado todos os termos e condições estabelecidos neste contrato.